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Opinaria é um blog simples, directo e espero que útil para muitos. É um espaço de livre opinião. Onde todos podem deixar o ar da sua graça, a sua marca, escrevendo um pensamento, uma teoria ou uma simples opinião. Será sem dúvida um espaço de debate... um espaço para todos... verdadeiramente democrático. Contudo, para que assim seja, precisa de participação e muitos temas.

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Friday, October 13, 2006

Casamento Homossexual

Casamento Homossexual


Apesar de ser uma discussão antiga e de provavelmente nunca chegar a um fim, ultimamente tem se falado outra vez sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
E sem dúvida que será um tema a ser debatido na Assembleia da Republica num futuro próximo. Como se sabe esta é uma questão que o PS pretende ver tratada na legislação de 2008.
A JS irá propor inclusivamente que a questão seja debatida agora. No entanto JS e PS chegaram a acordo para que esta questão seja deixada para segundo plano, sendo prioritárias questões como o referendo sobre o aborto.
Sendo já uma questão socialmente debatida, é sem duvida uma questão a ser levantada juridicamente.

É ponto assente que a homossexualidade é um “problema” dos nossos dias. Os casais estão perfeitamente inseridos na nossa sociedade, podendo inclusivamente recorrer a uma União de facto para fazer valer os seus direitos enquanto casal.
No entanto, e como seria de esperar, à medida que o assunto foi tendo desenvolvimento em toda a Europa, inclusivamente na nossa vizinha Espanha, seria de esperar que fosse também trazido para o nosso país.
Neste momento a sociedade homossexual pretende que também lhe seja concedido o direito de casar, obtendo desse modo os mesmos benefícios que são concedidos a um Casal heterossexual.
Não sendo contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo penso que o problema maior é o que vem a seguir. E este problema será o de posteriormente concedido o direito a casar, vir a ser reivindicado o direito de adoptar, entre outros.
Se o problema se colocasse unicamente ao ponto do casamento creio que a resposta deveria ser positiva, indo no sentido de lhes serem concedidos os mesmos direitos. No entanto sou da opinião que juridicamente falando deveria ser criada uma figura que se colocasse a par do casamento mas que não tivesse esta denominação.
Isto porque o casamento foi pensado e criado para pessoas de sexos diferentes.
O primeiro casamento é de origem canónica e surge com um intuito de procriação. Dar vida. E é esta orientação que vem prevista na nossa Constituição.
É tratada no capitulo referente à família e aborda sobretudo o direito dos pais sobre os filhos. Sendo que filhos só podem ser gerados por pessoas de sexos diferentes.

Voltando um pouco atrás, o problema que me parece surgir é o da possibilidade de posteriormente virem a ser reivindicados outros direitos, como por exemplo o da adopção.
Isto porque no casamento trata se de duas pessoas, ao passo que na adopção já se tratam de terceiros que podem sair prejudicados com direitos concedidos a outros.
Certamente que esta minha opinião pode ser refutada com a possibilidade de que hoje em dia um casal homossexual pode já conseguir adoptar, fazendo uso da adopção só por uma pessoa. No fundo sendo só uma pessoa que legalmente adopta, na prática serão duas pessoas a fazê-lo.
Mas juridicamente não é a mesma coisa. Trata se de duas pessoas do mesmo sexo formalmente poderem adoptar uma criança.
Penso que socialmente esta adopção acabaria sempre por trazer problemas à criança que seria adoptada. E esta criança não pode ser esquecida.
Isto porque a nossa sociedade ainda se encontra num patamar em que é difícil para uma criança perceber que tanto “pai” e “mãe” são pessoas do mesmo sexo.

O casamento não é um problema só. Traz consigo outro tipo de consequências e problemas que têm que ser levantados.


Não queria terminar sem agradecer ao Bernardo por esta oportunidade e desejar o maior sucesso para o opinaria.

Bernardo Palmeiro

9 Comments:

Anonymous Anonymous said...

Para mim, é até à data o artigo mais consistente neste blog.

Apesar de o ter com certeza estudado na universidade, apresenta o seu juizo de valor e a sua opinião - que sublinho.

No entanto tem 0 comments!

5:25 PM  
Anonymous Xico Castro said...

A mulher foi feita para o homem e vice-versa.
Sou TOTALMENTE contra o casamento homossexual, e as consequências que dai advêm, tais como a adopçao como o Binas referiu! A homossexualidade é cientificamente comprovada como uma doença e um distúrbio psicológico, daí que ninguém no seu perfeito juizo (algo que os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transsexuais nunca vão ter) se possa comprometer a casar e a querer formar uma familia, familia essa que não tem culpa dos seus distúrbios e paranoias sexuais. NÃO é a resposta a qualquer tentativa de legalização de algo que esteja relacionado com a homossexualidade!

Parabéns pelo post!

Um grande abraço e viva o FCP!

12:39 PM  
Anonymous Anonymous said...

Sou mais liberal!

Cada um tem o direito de enfiar a pila onde quiser, desde que o faça no seu espaço, na sua privacidade.

Apesar de não os gostar de ver na rua, vivemos em tempos em que os temos que aceitar - nem que seja pelo seu poder de compra.

4:34 PM  
Anonymous fausto said...

Não sou a favor de casamentos de homosexuais e também não sou a favor de adopção de crianças por homosexuais. Como tal estou, no global, de acordo com o artigo a que se refere o presente post. Tenho, no entanto, de expressar desagrado com a forma violenta e por vezes radical com que a homosexualidade é tratada tanto no texto como nas opiniões que li aqui. A homosexualidade não está cientificamente provada como uma "doença" ou como uma "paranoia sexual" poderá sim ser explicada pela ciencia como uma produção em excesso de hormonas femeninas. Penso que se tem de ter cuidado ao falar deste assunto nestes modos e devemos ter sempre presente que não estamos livres de ter um filho que possa padecer desta "doença".

Abraço

6:58 AM  
Anonymous Anonymous said...

concordo

6:54 AM  
Blogger Sofia said...

Aposto q vou escrever demais...

Os que falam de doença ou paranóia: saiam da caverna... haja bom senso! Não sei como é que a ciência, a psicologia, whatever...
definem a homossexualidade (e aliás desconfio muito da imparcialidade dessas pseudo-elaborações teóricas cada vez mais requintadas), mas é do senso comum que o que tá em causa é a tendência que cada um tem relativamemente ao seu "apetite sexual", e pronto.

Eu não sou contra o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo mas acho que isso não é uma prioridade enquanto a sociedade portuguesa não for suficientemente "iluminada", e isto para bem dos próprios homossexuais... (já estou a imaginar no day after os directos da TVI à porta das conservatórias).
Isto pq o casamento é um contrato e, para mim, não deve ser um Código Civil a dizer com quem é que cada um deve ou não dormir. E também dispenso gay's parades, drag-queens, trocas de olhares e outras coisas mais à descarada.

Concordo com a opinião da Igreja Católica sobre o assunto, e acho que ninguém minimamente sensato pode tar à espera de outra coisa, pq é o papel dela dada a Instituição que é.
Eu sou católica e sei muito bem separar as águas e ver que não é o casamento católico (concebido única e exclusivamente como meio para atingir o fim da procriação) que está em causa! Também tenho a minha opinião sobre o uso do preservativo e a tese da excomunhão, numa certa paróquia, das mulheres que tomam a pílula.
Não queria ser chata mas acho q se justifica dizer que, e agora só em relação ao casamento civil, a própria Constituição diz "Todos têm o direito de constituir família E de contrair casamento em condições de plena igualdade... para mim " o "E" mostra claramente que não tem de haver um nexo de causalidade entre os dois direitos. Será q um casal de namorados com 1,2,3 ou mais filhos não são uma família enquanto os pais não se casarem?: por isso hoje a lei reconhece as uniões de facto (e independentemente do sexo dos envolvidos!) e, em breve, admitirá o casamento civil homossexual pq o casamento civil não é condição para existir 1 família.

Não concordo com a adopção legal por parte de pessoas do mesmo sexo, porque pura e simplesmente percebo zero das (eventuais) repercussões no normal desenvolvimento da criança.
Também ainda n pensei muito nisso, mas o Bernardo disse uma coisa capaz de matar logo o assunto: o "casal" não adopta enquanto tal e usa a adopção por uma só pessoa: consegue-se no plano dos factos aquilo que não é possível no plano do Direito.
Idem quando a homossexualidade "desperta" já na idade adulta (porque também pode acontecer... ninguém está livre de ter um filho gay nem de mudar de apetites...), quando provavelmente já existe uma família. O casal separa-se... e os filhos pequenos? das duas uma: ou ficam com a mãe e a namorada ou passam os fins-de-semana com o pai e o namorado, dependendo do "culpado". As repercussões existem na mesma, com a agravante do choque ser muito maior depois de se ter vivido "n" anos de acordo com o modelo tradicional...

7:31 PM  
Anonymous Anonymous said...

òh binas,mais gajas e menos pseudo-intelectualidades se faz favor!!

8:47 AM  
Anonymous Anonymous said...

o xico castro e contra o casamento homosexual porque não quer comparar a sua pilinha com outro homem!!!hhihihihihi

3:30 PM  
Anonymous inês said...

Isto é so rir...

7:20 AM  

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